Vila Real é condenada por desconfiar do cartão da cliente

Gol é condenada por atrasar fã dos Rebeldes

Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

Sendas terá que indenizar consumidora por bolo estragado

Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu é condenado por erro médico

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

Não cabe reexame de prova em julgamento de incidente de uniformização pela TNU

JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa

Supermercado terá que pagar indenização à cliente atingido por peça de carne

TJ considera que Estado não é responsável por suicídio de detento

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itá que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado por Inês Terezinha Kehll, em decorrência do suicídio de seu marido, Gilberto Paulo Kehll, que encontrava-se sob custódia do Estado no Presídio Regional de Concórdia.

Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem

Gestante não tem direito a indenização se postula ação depois do período de estabilidade

Paciente ganha R$ 8 mil da Golden Cross por ter negado pagamento de material cirúrgico

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Município é condenado por queda de recém-nascido em berçário de hospital

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o município a pagar R$ 30 mil por dano moral ao casal Luis Eduardo Nascimento e Silvana Freitas Soares. Em 1999, seu filho, recém-nascido, caiu do berçário do Hospital Municipal Herculano Pinheiro, em Madureira, Zona Norte do Rio, e teve que se submeter a uma cirurgia de emergência em outro hospital porque sofreu traumatismos cranianos com fraturas e hematomas.

Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu o pedido de liminar em habeas-corpus a Fernando de Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa. Na decisão monocrática, o desembargador convocado Celso Limongi ressaltou que o acusado não pode esperar indefinidamente o resultado daquele processo para ter ou não sua fiança restabelecida.

Negado habeas corpus a acusado de receptar furto de fios de cobre

A 6° Câmara Criminal do TJRS denegou por unanimidade ordem de habeas corpus impetrado em favor de acusado de crime contra o patrimônio.

UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu

Foi publicada nesta semana (3/3) no Diário Eletrônico da Justiça Federal decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que deixe de promover cursos pagos de pós-graduação lato sensu.